A Assistência Farmacêutica é estratégica no sistema de saúde, onde atua de forma transversal e integrada às demais áreas, contribuindo para a integralidade da assistência. Contempla ações e serviços farmacêuticos voltados para o acesso a medicamentos essenciais, eficazes e custo efetivos para a população, assim como para a promoção do seu uso prudente e seguro, conforme a Política Nacional de Medicamentos e Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
Em que se baseia a assistência farmacêutica?
Trata-se de um conjunto de atividades relacionadas à produção, ao armazenamento, à distribuição e à dispensação de medicamentos, com o objetivo de garantir o acesso seguro e racional aos medicamentos para a população. Ela envolve várias etapas e princípios fundamentais, que vão desde à seleção de medicamentos, à programação e aquisição, ao armazenamento e distribuição, dispensação, uso racional de medicamentos, monitoramento e avaliação, políticas e regulação e informação.
Na primeira etapa os medicamentos essenciais são selecionados com base em critérios de eficácia, segurança, qualidade e custo-efetividade. São elaboradas as listas.
Na etapa seguinte vem o planejamento para compra com base em processos competitivos. Precisam ser transparentes.
Em seguida devem ser priorizados o armazenamento e distribuição nos postos de dispensação, garantindo a disponibilidade.
Na dispensação o paciente toma conhecimento do uso correto dos mesmos, com base em prescrições feitas. É necessária a educação contínua dos profissionais da saúde sobre a segurança de uso. Em continuidade, há a vigilância sobre os efeitos adversos e reações medicamentosas, com atenção às políticas de regulações promovendo fiscalização e controle, evitando adulterações e a destruição de medicamentos de baixa qualidade.
Visando o controle de qualidade de todos os parâmetros acima descritos, a capacitação contínua de profissionais é essencial para promover a adesão ao tratamento e evitar automedicação inadequada.
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) criou em 2001 a Área Técnica de Assistência Farmacêutica (ATAF). Na SMS-SP, as etapas do componente técnico-científico - seleção, prescrição, dispensação e utilização – são norteadas pela ATAF, hoje pertencente à Coordenadoria de Atenção Básica. Já as etapas do componente logístico - programação, aquisição, armazenamento e distribuição - são organizadas e desenvolvidas pela Divisão de Suprimentos, vinculada à Coordenadoria de Administração e Suprimentos da SMS. Devido à organização da SMS e à descentralização do gerenciamento da Assistência Farmacêutica, tanto as ações do ciclo logístico como as do ciclo técnico-científico são apoiadas, desenvolvidas e/ou acompanhadas pelas Coordenadorias Regionais de Saúde e as Supervisões Técnicas de Saúde. Nas unidades de saúde, a Assistência Farmacêutica envolve ações técnico gerenciais relativas à disponibilidade e acesso aos medicamentos, paralelamente às ações técnico assistenciais voltadas ao Cuidado Farmacêutico, por meio da oferta de serviços clínicos realizados pelo farmacêutico de forma integrada com a equipe de saúde, por meio de prática centrada no usuário, com vistas à prevenção, identificação e resolução de problemas relacionados à farmacoterapia. Em relação à entrega de medicamentos, no ano de 2023, foram atendidos mais de 29 milhões de pacientes e cerca de 35 milhões de prescrições nas farmácias municipais da rede básica e especialidades. Quanto às atividades técnico assistenciais, no ano de 2023, foram realizados mais de 597 mil procedimentos pelos farmacêuticos da rede básica e especialidades. Entre as atividades destacam-se mais de 261 mil consultas farmacêuticas, mais de 67 mil avaliações multidimensionais de idosos, mais de 60 mil práticas integrativas em saúde e mais de 38 mil acolhimentos/ escuta inicial. (Fonte: Dep. Saúde SUS)
Compõem a equipe técnica da área de Assistência Farmacêutica os seguintes profissionais:
Felipe Tadeu Carvalho Santos (Coordenador)
Alessandra Moreno Palma
Carolina Couto Herculano de Castro
Regiane Silva Amorim
Renata Rodriguez Imparato
Comunidade Brasileira de Naturopatia
Rede de apoio mundial ao profissional da Saúde Integrativa.
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